STJ afasta lucros cessantes da condenação imposta ao Banco Itaú em ação de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou da condenação imposta ao Banco Itaú em favor de ex-cliente o valor de R$ 249,94 mil correspondente aos lucros cessantes.

Filha não terá que pagar dívida contraída por mãe idosa

Uma cliente do banco do Brasil que possuía conta conjunta com sua mãe, conseguiu na justiça declarar a desconstituição do débito, após o falecimento de sua mãe que havia contraído um empréstimo de 34 mil reais.

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Empresa é condenada por desmatamento

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT